Deputado do Avante requer anulação de votos do PSOL e busca cassar o mandato de Kleber Rosa
RESUMO: Deputado Felipe Duarte (Avante) ajuíza ação no TRE-BA para anular 207.058 votos da federação PSOL-Rede na AL-BA, sob alegação de fraude à cota de gênero; se acolhido, Duarte pode assumir vaga de Kleber Rosa, e Avante subir de 5 para 6 cadeiras.
O deputado estadual Felipe Duarte (Avante) ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para anular os 207.058 votos da federação PSOL-Rede na eleição para a Assembleia Legislativa, sob a acusação de fraude à cota de gênero.
Se o TRE acolher o pedido, o atual deputado Kleber Rosa (PSOL) pode ficar sem posse; a vaga seria preenchida pelo primeiro suplente, Felipe Duarte, que obteve 51.921 votos.
A substituição eventual elevaria a bancada do Avante na AL-BA de 5 para 6 cadeiras.
A ação se ancora na interpretação da AIJE, que exige que pelo menos 30% das candidaturas de cada federação sejam de mulheres. A petição sustenta que o PSOL apresentou 11 mulheres em 36 candidaturas, ou 30,56%. Com a negativa do registro de Norena Carolina Ferreira de Oliveira, o total caiu para 10 mulheres em 35 candidaturas, 28,57%, abaixo do mínimo.
Norena Carolina Ferreira de Oliveira teve o registro negado por filiação ao PRTB, e não ao PSOL, além de não estar em dia com a Justiça Eleitoral. Segundo a AIJE, a federação não recorreu nem indicou outra candidata dentro do prazo. Os autores afirmam ainda que Norena não fez campanha, não recebeu votos e não prestou contas, sustentando a ideia de uma candidatura de fachada.
A ação também requer que Norena e o presidente estadual do PSOL, Ronaldo Mansur, fiquem inelegíveis por oito anos.
