Fachin afirma que juízas negras estão à altura do cargo na vaga do STF
RESUMO: Fachin afirmou, durante o Enajun no Rio, que há magistradas negras qualificadas para ocupar uma cadeira no STF e pediu que quem indicar o próximo ministro possa ouvi-las, em meio ao debate sobre representatividade na Corte.
Durante a tarde de sexta-feira, 13 de novembro, no Rio de Janeiro, o ministro Edson Fachin apresentou a ideia de que magistradas negras qualificadas já estão aptas a integrar a Suprema Corte e destacou a necessidade de ouvir esse grupo antes de qualquer indicação.
A nomeação para uma vaga do STF fica a cargo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Fachin não citou nominalmente o presidente ao tratar do tema.
O debate sobre representatividade ocorre em meio ao fato de a Corte nunca ter tido uma ministra negra em sua composição. Hoje, o STF conta com 10 ministros, sendo uma cadeira vaga desde a saída de Luís Roberto Barroso, e Carmen Lúcia é a única mulher entre os titulares.
Indicações
Caso Lula permaneça no cargo, poderá indicar até quatro ministros para o STF. Já há uma vaga aberta: o Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, e a cadeira permanece vaga. As demais três vagas deverão surgir no próximo mandato, com aposentadorias aos 75 anos — idade elevada pela PEC da Bengala, em vigor desde 2015.
- Luiz Fux — abril de 2028;
- Carmen Lúcia — abril de 2029;
- Gilmar Mendes — dezembro de 2030 (fim do mandato).
“Eu olhava o auditório e ouvia as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura deste lugar para honrar o Brasil e os brasileiros”, declarou.
