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Alcolumbre adia votação do ajuste fiscal para discutir destaques da oposição

Alcolumbre adia votação do ajuste fiscal para discutir destaques da oposição
Alcolumbre adia votação do ajuste fiscal para discutir destaques da oposição

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RESUMO: Senado adia votaçao de destaques do projeto de ajuste fiscal de Jaques Wagner; pedido de Braga é acatado e a deliberação fica para quarta-feira (18).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acatou o pedido do relator Eduardo Braga (MDB-AM) e adiou a votação dos destaques do projeto de ajuste fiscal de Jaques Wagner (PT-BA). A sessão ficou marcada para a quarta-feira (18) e o texto-base, já aprovado na semana passada, precisa dos votos dos destaques para seguir à Câmara.

Entre as medidas do projeto estão a redução do crescimento real do gasto público de 2,5% para 2% em determinadas condições e o aumento dos mecanismos de bloqueio de despesas para cumprir metas fiscais.

Um destaque da oposição, apresentado pelo líder Rogério Marinho (PL-RN), propõe reduzir o crescimento para 0,6% e cortar dez pontos percentuais dos benefícios tributários, além de impedir mecanismos que ampliem gastos com saúde e educação.

Segundo Marinho, as alterações poderiam gerar economia de aproximadamente R$ 75 bilhões, e ele classifica o ajuste do governo como insuficiente.

A matéria também envolve a compensação financeira da União a estados e municípios pelas perdas com a desoneração de exportações, prevista na Lei Kandir. Hoje, a União repassa cerca de R$ 4 bilhões por ano até 2030; o texto de Wagner reduziria para R$ 1 bilhão anual entre 2027 e 2030, com a diferença de R$ 12 bilhões quitada gradualmente até 2037.

Na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que a votação ocorreria ainda nesta terça, após o Senado concluir a apreciação dos destaques; com o adiamento, a expectativa é de votação apenas na próxima semana.

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