Alcolumbre adia votação do ajuste fiscal para discutir destaques da oposição
RESUMO: Senado adia votaçao de destaques do projeto de ajuste fiscal de Jaques Wagner; pedido de Braga é acatado e a deliberação fica para quarta-feira (18).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acatou o pedido do relator Eduardo Braga (MDB-AM) e adiou a votação dos destaques do projeto de ajuste fiscal de Jaques Wagner (PT-BA). A sessão ficou marcada para a quarta-feira (18) e o texto-base, já aprovado na semana passada, precisa dos votos dos destaques para seguir à Câmara.
Entre as medidas do projeto estão a redução do crescimento real do gasto público de 2,5% para 2% em determinadas condições e o aumento dos mecanismos de bloqueio de despesas para cumprir metas fiscais.
Um destaque da oposição, apresentado pelo líder Rogério Marinho (PL-RN), propõe reduzir o crescimento para 0,6% e cortar dez pontos percentuais dos benefícios tributários, além de impedir mecanismos que ampliem gastos com saúde e educação.
Segundo Marinho, as alterações poderiam gerar economia de aproximadamente R$ 75 bilhões, e ele classifica o ajuste do governo como insuficiente.
A matéria também envolve a compensação financeira da União a estados e municípios pelas perdas com a desoneração de exportações, prevista na Lei Kandir. Hoje, a União repassa cerca de R$ 4 bilhões por ano até 2030; o texto de Wagner reduziria para R$ 1 bilhão anual entre 2027 e 2030, com a diferença de R$ 12 bilhões quitada gradualmente até 2037.
Na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que a votação ocorreria ainda nesta terça, após o Senado concluir a apreciação dos destaques; com o adiamento, a expectativa é de votação apenas na próxima semana.






