Com o fim do prazo dos atendimentos relacionados ao título de eleitor na quarta-feira (4/5), quem não solicitou a primeira via ou a regularização do documento cancelado não vai poder votar nas eleições 2022. Agora, a emissão e alterações só voltam a estar disponíveis no dia 8 de novembro, quando o cadastro for reaberto.
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Além de ficar de fora das eleições, o cidadão maior de idade que não regularizou o título de eleitor não poderá tirar passaporte ou carteira de identidade.
Também fica impossibilitado de receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função, ou emprego público; participar de concorrência pública ou administrativa da União; obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais; inscrever-se em concurso ou prova para cargo, ou função pública e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, ou fiscalizado pelo governo.
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O cidadão também está proibido de praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda; obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Brasil bate recorde
No Brasil, o engajamento fez história. Na data final, ontem, quarta-feira (4/5), a Justiça Eleitoral fez mais de 1,3 milhão de atendimentos. Foram 830.850 mil pela internet e 512.756 mil de forma presencial.
Desde a última segunda-feira (2/5), os sistemas da Justiça Eleitoral alcançaram números expressivos, sendo batidos diversos recordes históricos dia após dia.
Na quarta, às 13h39, foi registrado o recorde de acessos simultâneos aos sistemas do TSE: foram 345 mil pessoas conectadas ao mesmo tempo.
“Vimos, como há muito não se via, um país unido pelo bem e fortalecimento da democracia. Por isso, agradeço a cada um e a cada uma, influenciador ou não, famoso ou não, e jovens de todas as idades, que participaram e criaram conteúdos nas redes sociais para chamar a atenção de todos para o cadastramento eleitoral e regularização dos títulos de todas as pessoas”, disse o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin.
Em Minas Gerais, a situação não foi diferente. Nos últimos dias de disponibilidade dos serviços relacionados ao título, entre 1º e 4 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) registrou 301.586 atendimentos.
No estado, foram 104.950 atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, sendo 45.225 só no dia 4. De janeiro a abril, foram registrados 287.001 atendimentos presenciais.
Pelo Título Net, o TRE-MG recebeu 196.636 solicitações de atendimento entre 1º e 4 de maio, sendo mais da metade desse total somente no dia 4.
Entre 1º de janeiro e 30 de abril, eleitores mineiros já haviam feito 374.937 requerimentos pelo Título Net.