Judiciario
Após decisão do STJ, aumento da judicialização da saúde é debatido
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) definiu como taxativo o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (relembre aqui)....
Presidente do TRT da Bahia é homenageada com comenda do TST
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Débora Machado, foi agraciada com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário...
Funbio promove Diálogos Pelo Clima sobre redivisão territorial
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) promove na próxima segunda-feira (16) o projeto Diálogos Pelo Clima para debater questões como a redivisão...
CNJ mantém pontuação de juízes em processos de promoção a desembargadores do TJ-BA
O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou o pedido de três magistrados do Tribunal de Justiça...
MP-BA aciona Transalvador para que regularize o serviço prestado pela Zona Azul Digital
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou na Justiça a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e a prefeitura do município para que...