Um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Altamira/PA, que foi vítima de homofobia, teve a sua remoção incondicional concedida em decisão...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de 20 recursos que seriam analisados pelos ministros a partir desta...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu como taxativo o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (relembre aqui)....