Judiciario

TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou hoje (10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson...

MP-BA cria grupo para enfrentamento da varíola dos macacos e cobra ações do Lacen

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) criou um grupo de trabalho para acompanhar as ações de enfrentamento da varíola dos macacos. O grupo...

Ouvidoria da Mulher promete combater violência de gênero

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou hoje (10) sua Ouvidoria da Mulher, canal voltado para o atendimento especial a...

Improbidade volta a ser discutida no STF

A discussão em torno da nova Lei de Improbidade Administrativa volta a ser pautada no Supremo Tribunal Federal, atraindo os olhares do mundo...

Tributo em Pauta: Caracterização da locação de bens para fins do ISSQN

  A não incidência de impostos (ICMS ou ISSQN) sobre as operações de locação de bens móveis é um lugar comum na tributação brasileira....