Judiciario
TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou hoje (10) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson...
MP-BA cria grupo para enfrentamento da varíola dos macacos e cobra ações do Lacen
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) criou um grupo de trabalho para acompanhar as ações de enfrentamento da varíola dos macacos. O grupo...
Ouvidoria da Mulher promete combater violência de gênero
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou hoje (10) sua Ouvidoria da Mulher, canal voltado para o atendimento especial a...
Improbidade volta a ser discutida no STF
A discussão em torno da nova Lei de Improbidade Administrativa volta a ser pautada no Supremo Tribunal Federal, atraindo os olhares do mundo...
Tributo em Pauta: Caracterização da locação de bens para fins do ISSQN
A não incidência de impostos (ICMS ou ISSQN) sobre as operações de locação de bens móveis é um lugar comum na tributação brasileira....