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Gaming Law: evento discute questões jurídicas no universo digital
A Faculdade Baiana de Direito realiza nesta quinta-feira (18) o evento Gaming Law, com discussões atuais sobre o impacto do desenvolvimento tecnológico na...
Desde 2000, Bahia lidera número de inquéritos da PF relacionados a crimes eleitorais no NE
Na liderança entre os estados nordestinos, a Bahia registrou 42.482 inquéritos relacionados a crimes eleitorais abertos, na série histórica, desde 2000. O estado...
Tarcísio de Freitas: Justiça arquiva investigação contra domicílio eleitoral
Após manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz eleitoral Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), acatou...
TSE autoriza inclusão de nove militares em inspeção da urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de nove militares no grupo de técnicos das Forças Armadas que inspeciona o código-fonte da...
CNMP recomenda Ministérios Públicos a gravarem depoimentos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou recomendação para que o Ministério Público em todo o país passe a gravar depoimentos presenciais...