Judiciario
Justiça do Trabalho da Bahia inaugura primeiro SAC Trabalhista do Brasil
O Tribunal de Justiça do Trabalho da Bahia (TRT5) inaugurou o primeiro Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do Brasil. A cerimônia...
STF tem maioria contra estender efeito da nova Lei de Improbidade a condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (18) contrários à aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa, com mudanças...
Após pedido da OAB-BA, portaria do Detran uniformiza atendimento à advocacia
O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Rodrigo Pimentel, publicou, na última quinta-feira (11), uma portaria dedicada à uniformização de procedimentos para...
LEM: Câmara tem recurso negado e nova eleição da Casa fica sem data
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou um pedido da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste baiano. A...
Sinpojud questiona no CNJ designação de oficias de Justiça para mutirão na Bahia
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) apresentou um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra um ato da...