Judiciario

Alagoinhas: MPF desativa sede na cidade e passa a atender população em Salvador

O Ministério Público Federal (MPF) vai desinstalar a sede física na cidade de Alagoinhas. Com isso, o atendimento presencial ao cidadão está sendo...

STJ mantém prisão de empregado de pet shop que enforcou cachorro durante tosa 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão do funcionário de um pet shop que foi flagrado enforcando um cachorro, que...

Justiça do Espírito Santo manda igreja tirar outdoor homofóbico

A Justiça do Espírito Santo determinou, nesta sexta-feira (22), que a Primeira Igreja Batista da cidade de Aracruz, retire um outdoor com conteúdo contra...

Secretaria Virtual do PJBA dará apoio às unidades jurídicas de 1° grau

A Secretaria Virtual é o novo  órgão auxiliar da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG) de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado...

Justiça mantém julgamento de Flordelis em Niterói

A Justiça do Rio de Janeiro manteve o julgamento da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza no município de Niterói. A defesa da ré...