O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta tarde (22) um habeas corpus pedido pela defesa do cirurgião plástico equatoriano Bolívar Guerrero...
Um terreio de candomblé de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, teve nova decisão favorável. Com isso, seguem embargadas as obras pertencentes à...
A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), desembargadora Willamara Leila de Almeida, foi condenada pela Justiça a sete anos de prisão,...