Judiciario
Diálogos Digitais: A Ata Notarial e a Prova Digital
"A Internet é terra de ninguém" é uma afirmação equivocada e aparentemente superada. Mas nem tanto. A regra geral, quando seres humanos adultos...
Tays Reis vence ação e Justiça ordena que Twitter apague ofensas à cantora
A cantora Tays Reis teve uma vitória na Justiça contra o rede social Twitter, que deve excluir em um prazo de até 48h...
Promotora de Justiça pede exoneração para concorrer a cargo de deputada federal em SP
A promotora de Justiça Gabriela Manssur pediu exoneração do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para concorrer a deputada federal. Ela é uma...
Camaçari: Justiça considera greve ilegal e determina retorno imediato dos professores
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou ilegal a greve dos professores de Camaçari e determinou o retorno imediato dos docentes à...
Acordo do MP com clínica de hemodiálise prevê adequações a medidas da vigilância sanitária
Um acordo firmado pela clínica de hemodiálise "Clibahia Eireli" e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prevê melhorias no serviço prestado a pacientes...