Judiciario

AMB defende lisura do sistema eleitoral brasileiro após declaração de Bolsonaro

Judiciario Redação Redação -
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defendeu o sistema eleitoral brasileiro, após declarações do presidente Jair Bolsonaro para embaixadores contra o Tribunal Superior...

Projetos da PGE-BA integram Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil

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Depois algumas reuniões entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o órgão baiano recebeu o sinal...

MP do Paraná denuncia bolsonarista por morte de tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu

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O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou, nesta quarta-feira (20), o policial penal bolsonarista Jorge Guaranho por homicídio duplamente qualificado no caso do...

Cade quer condenação da OAB por prática anticompetitiva por impor tabela de honorários

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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer a condenação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por...

Tributo em Pauta: TJ/BA pode atualizar custas por conta própria?

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  Qualquer mortal que já precisou entrar com uma ação judicial (ou, sabiamente, procurou um advogado para se informar a respeito) sabe que existe...