Judiciario
AMB defende lisura do sistema eleitoral brasileiro após declaração de Bolsonaro
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defendeu o sistema eleitoral brasileiro, após declarações do presidente Jair Bolsonaro para embaixadores contra o Tribunal Superior...
Projetos da PGE-BA integram Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil
Depois algumas reuniões entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o órgão baiano recebeu o sinal...
MP do Paraná denuncia bolsonarista por morte de tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou, nesta quarta-feira (20), o policial penal bolsonarista Jorge Guaranho por homicídio duplamente qualificado no caso do...
Cade quer condenação da OAB por prática anticompetitiva por impor tabela de honorários
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer a condenação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por...
Tributo em Pauta: TJ/BA pode atualizar custas por conta própria?
Qualquer mortal que já precisou entrar com uma ação judicial (ou, sabiamente, procurou um advogado para se informar a respeito) sabe que existe...