Judiciario

Justiça obriga Coelba a manter fornecimento de energia na região de Morro de São Paulo

A Justiça determinou na última segunda-feira (18) que a Coelba adote todas as providências técnicas para manter a continuidade do serviço público na...

Presidente do STF se reúne com Fachin e manifesta confiança no processo eleitoral

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, se reuniu por videoconferência no início da tarde desta terça-feira (19) com o...

Brasileiros devem reagir contra tentações autoritárias de Bolsonaro, diz ex-ministro do STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, afirmou que os brasileiros precisam se insurgir contra as tentações autoritárias do presidente...

Em nota, MPs reforçam direito das vítimas de violência sexual à interrupção da gravidez

O Ministério Público Federal (MPF) e o MP da Bahia (MP-BA) emitiram nota técnica, voltada aos estabelecimentos de saúde públicos ou privados do...

Justiça do RJ determina que menina de 11 anos estuprada e bebê sejam levados para abrigos

A Polícia Civil vai ouvir a mãe da menina, que engravidou e teve um bebê em casa, está internada depois de ter complicações...