Justiça

TJRN determina que 217 magistrados devolvam penduricalhos irregulares

Resumo: STF determina devolução de verbas pagas irregularmente a magistrados; TJRN ordena 217 magistrados devolver valores; TJPR contesta cobrança para 73 magistrados com...

MP-BA inaugura sala de acolhimento a mulheres no Salvador Norte Shopping

Resumo: MP-BA inaugura sala permanente de acolhimento para mulheres em situação de violência no Salvador Norte Shopping, em Salvador (Bahia), dentro da programação Agosto...

Clínicas de TEA em Salvador são alvo de mandados executados pela Polícia Civil

Salvador, Bahia — Polícia Civil da Bahia (PC-BA) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (17), a Operação Neurodignos...

OAB-BA implanta plano de regularização financeira para 2026

Resumo jornalístico: A OAB Bahia lançou a edição de estreia do Programa de Regularização Financeira “Aproveite e Fique em Dia” para quitar débitos...

Decisão de habeas corpus concede liberdade a Buzeira após quase 10 meses de detenção

Resumo: Justiça concede dois habeas corpus a Buzeira, liberando-o após prisão em outubro de 2025. PF investiga lavagem de dinheiro ligada ao PCC...