Justiça

Flávio Dino anula votação da CPMI do INSS e decisão gera debate sobre precedente do STF

O ministro Flávio Dino, do STF, anulou nesta quinta-feira (5) a votação da CPMI do INSS que...

Governo dos EUA libera arquivos do caso Epstein sobre adolescente que teria sido estuprada por Trump

O Departamento de Justiça dos EUA divulgou documentos do FBI descrevendo entrevistas com uma mulher que acusa o presidente Donald Trump de estupro...

Justiça do DF afasta policiais que agrediram adolescente em abordagem. Veja vídeo

A 1ª Vara Criminal de Brasília determinou o afastamento de policiais militares envolvidos na abordagem a um adolescente de 14 anos, em Brazlândia....

STF valida vaquejada com regras de bem-estar animal e possibilidade de sanções por maus-tratos

Meta descrição: O STF validou normas que autorizam a vaquejada no Brasil, desde que haja critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal, conforme...

Justiça do Rio determina prisão do goleiro Bruno após descumprimento do livramento condicional

A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro revogou, nesta sexta-feira (6), o livramento condicional do goleiro Bruno, expedindo um mandado de...