Justiça

MP-BA realiza 147 inspeções em serviços de acolhimento e prevê 642 visitas técnicas até o fim de 2026

Resumo: O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e de promotores...

Chefe da PM de SP entregou o cargo após citação em inquérito sobre PCC

Ex-comandante da Polícia Militar de São Paulo, o coronel José Augusto Coutinho pediu afastamento do cargo após ser citado em investigações que envolvem...

Flávio Dino considera ‘intolerável’ exigência da Justiça inglesa sobre acordos de municípios brasileiros

Resumo em linha de frente: o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, esclareceu que municípios brasileiros possuem autonomia para buscar reparação de...

Trabalho escravo: MPT investiga navio resgatado na costa brasileira

Um navio mercante com bandeira da Tanzânia, que ficou à deriva por mais de 20 dias após uma falha no sistema de propulsão,...

TJ-BA convoca três juízas substitutas para atuar no segundo grau em substituição a desembargadores

Resumo: o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, anunciou em 15 de abril de 2026 a...