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Contran aprova regras para evitar que álcool residual afete a Lei Seca
Resumo: Contran aprovou nova regulamentação para reteste da Lei Seca quando o resultado é prejudicado por fatores técnicos/operacionais.
A norma...
TJRN determina que 217 magistrados devolvam penduricalhos irregulares
Resumo: STF determina devolução de verbas pagas irregularmente a magistrados; TJRN ordena 217 magistrados devolver valores; TJPR contesta cobrança para 73 magistrados com...
MP-BA inaugura sala de acolhimento a mulheres no Salvador Norte Shopping
Resumo:
MP-BA inaugura sala permanente de acolhimento para mulheres em situação de violência no Salvador Norte Shopping, em Salvador (Bahia), dentro da programação Agosto...
Clínicas de TEA em Salvador são alvo de mandados executados pela Polícia Civil
Salvador, Bahia — Polícia Civil da Bahia (PC-BA) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (17), a Operação Neurodignos...
OAB-BA implanta plano de regularização financeira para 2026
Resumo jornalístico: A OAB Bahia lançou a edição de estreia do Programa de Regularização Financeira “Aproveite e Fique em Dia” para quitar débitos...