Sentenças Judiciais

Itaú terá de pagar R$1 milhão por prática de assédio moral em Conquista

Sentenças Judiciais Redação Redação -
O banco Itaú Unibanco S.A. foi condenado pela Justiça do Trabalho, em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pela prática...

Justiça determina que MST deixe a Prefeitura do Prado

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A justiça determinou a imediata saída dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) do prédio da Prefeitura do Prado. A decisão foi proferida nesta...

Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Teixeira de Freitas

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Final de mandato e o desaparecimento do atual prefeito João Bosco (PT) resultou na decisão da justiça em bloquear as contas da Prefeitura de...

Acordo soluciona conflito em dezenas de processos contra o município do Prado

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Processos que se arrastavam há mais de uma década na justiça tiveram solução após campanha de conciliação. Foram mais de 40 processos encerrados por...

Vaquejada passou a ser considerada prática proibida no país

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Vaquejada passou a ser considerada proibida após julgamento da lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento do...