Sentencas Judiciais
Mantida inelegibilidade de 08 anos em nova derrota de Jadson Ruas e Davi da Caixa no TRE/BA
A inadmissão do recurso apresentado é mais uma tentativa frustrada de reformar a sentença no Processo Eleitoral N.º 188-05.2012.6.05.0202, que condenou Jadson Silva Ruas...
Justiça autoriza posse de área desapropriada pela Prefeitura do Prado
Justiça garante posse de área à Prefeitura do Prado. A decisão é do Juiz de Direito da Vara dos Feitos Cíveis da Comarca do...
Usuários do ???Oi Velox??? deverão ter direito a cancelamento isento de multas
Os usuários do serviço de acesso à internet em banda larga ???Oi Velox??? deverão ter assegurado o direito de cancelamento do contrato independente...
Coelba é alvo de ação de execução por não cumprir TAC
Por não cumprir as obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público estadual, no qual...