A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itamaraju, representada por Dr. João Batista Madeiro Neto, ajuizou ação cautelar para suspender os pagamentos nos festejos juninos itamarajuenses. A festa ainda pode ser realizada, segundo afirma a Promotoria de Justiça, porém, reduzindo o valor inicial, previsto em R$ 1.686.973,04.
O São João 2014 de Itamaraju aconteceria, da forma anunciada, entre esta sexta e a próxima segunda-feira, dias 20 a 23, respectivamente.
A informação é que o Juiz de Direito, Rafael Siqueira Montoro, ainda não comunicou formalmente a Prefeitura de Itamaraju, sobre se aceitou ou não o pedido da Promotoria de Justiça. A expectativa é que a decisão seja notificada ainda nesta sexta-feira, 20. Os organizadores da festa torcem que o pedido seja rejeitado e tudo continue como planejado.
Arte: PrimeiroJornal
Os itamarajuenses passaram todo o dia desta quinta-feira, 19, apreensivos com a notícia do cancelamento da festa à pedido da Promotoria de Justiça.
A ação cautelar foi ajuizada na última terça-feira, 17, baseada no processo de licitação, no qual o promotor afirma “haver fortes indícios de atos ilegais e violações, sobretudo, com a presença da prática de improbidade administrativa, de superfaturamento de preços, dentre outras irregularidades constantes nos processos de inexibilidade N.º 07/2014 e no pregão presencial N.º 14/2014”. Estes dois processos somam R$ 1.614.605,04.
Conforme o PrimeiroJornal já havia divulgado, a Promotoria tinha recomendado, ainda em 05.05.2014, ao Prefeito de Itamaraju, Pedro da Campineira, e à Secretária de Finanças, Lucilene Curvelo, atenção aos gastos e transparência nas contratações. Ao que se percebe no pedido da promotoria, é que ambos teriam sido feridos, sob o iminente perigo de atuação da justiça. Pagaram para ver e agora deu nisso.
ENTENDA O PROBLEMA
Chamou atenção ao fato de que a contratação de estrutura foi mais cara do que o valor a ser pago por todas as atrações da festa.
Daniel, Amado Batista, Teodoro & Sampaio, Gabriel Gava, Forró Cara de Pau, Cangaia de Jegue, Karrascos do Forró, Os Federais, Forrozão Sela de Couro, Pisada Louka e a Banda Xote da Veia fazem parte das contratações do São João 2014. O contrato destes artistas foi celebrado por meio da contratação da empresa FTP – SERVI�?OS DE LOCA�?�?ES, PRODU�?�?ES E EVENTOS LTDA – ME (CNPJ 15.196.504/0001-04), na forma da Inexigibilidade N.º 007/2014, cujo valor é de R$ 786.500,000.
A mesma empresa – FPT – SERVI�?OS DE LOCA�?�?O, PRODU�?�?ES E EVENTOS LTDA – foi divulgada vencedora para os serviços de Suporte Logístico com fornecimento de infraestrutura para realização do São João 2014, sob modalidade do Pregão Presencial N.º 014/2014. Valor de R$ 828.105,04.
As bandas de nível local e regional, para realização do São João de 2014, seriam contratadas por meio dos serviços de P. LUCAS DE SOUZA SANTOS – ME. VALOR: R$ R$ 72.368,00.
Link do pedido da Promotoria de Justiça, as justificativas e os argumentos.
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