A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) está intermediando o diálogo entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o povo Pataxó, da região de Prado, no sul da Bahia. O objetivo é um acordo pacífico para execução de reintegração de posse de uma área de cinco mil hectares requerida pelos índios.
A área integra o Parque Nacional do Descobrimento, sob a administração do ICMBio, mas está em sobreposição à Terra Indígena Comexatibá, que está em processo de demarcação.
A reintegração de posse da área em questão havia sido agendada para o dia 18 de março, mas a Justiça suspendeu o cumprimento da reintegração pelo prazo de 60 dias, a fim de que a Funai possa dialogar com os indígenas com o intuito de solucionar pacificamente a questão.
A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça Social, Anhamona de Brito, afirmou que �??agora estamos num momento novo nesse processo longo de diálogo entre o ICMBio e o povo Pataxó. Estamos num momento de renovar um espírito de bom convívio que respeite a base legal do parque e também respeite a dignidade dessas famílias�?�, disse.
Durante a reunião, que aconteceu na sede do ICMBio em Brasília, o presidente do instituto, Cláudio Maretti, lembrou que em sua gestão �??já foram oito meses de negociação. Anteriormente a isso, duas iniciativas de conciliação em câmaras na Advocacia Geral da União e o próprio processo judicial de 13 anos com várias tentativas�?�, disse.
ÁREA INDÍGENA – A área de reserva foi criada em 1999, tendo sido ampliada em 2012 com um decreto que prevê dupla afetação, ou seja, uma forma de gestão compartilhada, em caso de sobreposição com Terra Indígena. Contudo, o processo de demarcação ainda não está finalizado, apesar da Funai já ter realizado o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação do território Comexatibá (Cahy-Pequi), etapa que antecede a homologação.
Segundo o relatório da Funai, datado de 2006, na TI Comexatibá foram identificadas quatro aldeias Pataxó: Alegria Nova, Cahy, Pequi, Tawá e Tibá, totalizando cerca de 730 pessoas. A terra indígena sobrepõe cerca de 20% de área do parque nacional. O relatório da Funai indica que no caso da sobreposição com o parque, �??será imprescindível a implementação de um Plano de Gestão Compartilhada, com base nas diretrizes da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terra Indígenas (PNGATI), e o fortalecimento da participação dos Pataxó no Conselho Gestor�?�.
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