A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (17), a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil). Apesar da renúncia ao cargo pelo “Mamãe Falei”, como é conhecido pelo canal do Youtube, a cassação significa a perda dos direitos políticos por oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa.
A aprovação teve, ao menos, 48 votos. São 94 os deputados estaduais da Alesp.
No início da sessão, o advogado do ex-deputado Paulo Henrique Franco Bueno defendeu o uso ilegal de provas e inadmissibilidade do uso dos áudios privados de Arthur do Val no processo, uma vez que foram vazados sem a autorização do parlamentar.
Apontou, ainda, que não houve perícia nas evidências, além de ter comparado o caso do parlamentar com a situação que envolveu o também deputado Fernando Cury, acusado de assédio contra a também deputada Isa Penna. Cury foi suspenso pela Alesp por 180 dias.
Do Val renunciou ao cargo após o Conselho de ??tica da Alesp aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato, em abril.
Ele foi alvo de 21 representações, que pediram cassação por quebra de decoro parlamentar, após sexismo contra mulheres refugiadas ucranianas.
“Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito a defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política. Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, disse na ocasião.
Falas sexistas
Nas gravações enviadas a um grupo de WhatsApp, Do Val comenta sobre as policiais da alfândega. “Mano, eu tô mal. Tô mal, tô mal. Eu passei agora, são quatro barreiras alfandegárias. São duas casinhas em cada país. Mano, eu juro para vocês, eu contei: foram 12 policiais deusas.. Mas deusa assim que você casa e você faz tudo o que ela quiser”, disse.
Ele também disse que a fila da melhor balada do Brasil “não chega aos pés” da fila de refugiadas na Ucrânia. Arthur do Val viajou à Ucrânia, acompanhado do dirigente do MBL, Renan dos Santos, para relatar o conflito no leste europeu. Durante um período, o parlamentar utilizou as redes sociais para compartilhar fotos da fronteira e chegou a publicar uma foto na qual afirma estar produzindo Coquetéis Molotov para o exército Ucraniano.
Em um comunicado nas redes sociais, o parlamentar afirmou posteriormente que suas falas não foram corretas “com as mulheres brasileiras, ucranianas e com todas as pessoas que depositam confiança” em seu trabalho.