O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PSD), pode ser indicado para ocupar o assento vago do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ainda neste mês. Segundo apurou o Estado de Minas, há chances de a votação para ratificar a ida dele à corte de contas ocorra antes do recesso parlamentar de meio de ano, previsto para iniciar no próximo dia 18.
Nesta quarta-feira (6/7), a Assembleia deu início aos trâmites que devem culminar na escolha dele para o TCE. Isso porque os integrantes da comissão formada para analisar a ida de Agostinho à corte de contas escolheram o deputado Cássio Soares (PSD) para a presidência do colegiado. Hely Tarqüínio, do PV, será o vice.
Agora, Agostinho deve ser sabatinado pelos integrantes do comitê, cujo relator tende a ser Ulysses Gomes, do PT. Depois, ocorre a votação em plenário, onde os 77 deputados deverão emitir opinião a respeito do tema.
O presidente da Assembleia precisa da maioria simples de seus colegas para conseguir a vaga. A tarefa não é considerada difícil, porque 70 parlamentares assinaram o requerimento em prol da candidatura dele ao posto de conselheiro de contas.
“Fico muito feliz por contar com o apoio de 70 deputadas e deputados. Recebo essa confiança com muita satisfação, mas, sobretudo, com muita responsabilidade. ?? o reconhecimento dos meus pares ao trabalho que vem sendo realizado durante esta Legislatura, sempre pautado pelo diálogo e pela participação efetiva de cada parlamentar”, disse Agostinho, em contato com o EM.
Apesar do otimismo, o parlamentar evitou estimar data para a conclusão das etapas que devem levá-lo ao TCE.
“Os deputados Cássio Soares e Hely Tarqüínio possuem destacada atuação no Parlamento mineiro e, certamente, conduzirão os trabalhos com isenção e transparência. Quanto aos prazos regimentais, os líderes têm plena autonomia para definirem”, tergiversou.
O Tribunal de Contas de Minas é responsável por fiscalizar as contas públicas do governo do estado e dos 853 municípios. Os conselheiros da entidade recebem R$ 35.462,22 ao mês.
O último deputado a deixar a Assembleia rumo ao TCE foi Durval ??ngelo, que em 2018 cumpria mandato pelo PT, mas deixou a Casa ao ser indicado à corte pelo então governador Fernando Pimentel, seu correligionário.
O atual presidente do tribunal é Mauri Torres, ex-componente do Legislativo estadual.
Agostinho é candidato único
A corrida ao TCE mineiro teve reviravoltas na Assembleia. Desde o fim do ano passado, Sávio Souza Cruz (MDB), Alencar da Silveira Júnior (PDT), Duarte Bechir (PSD) e Celise Laviola (Cidadania) anunciaram suas candidaturas à vaga em jogo. Todos, no entanto, desistiram da disputa.
Mesmo se for escolhido conselheiro, o pessedista deve seguir como deputado estadual até o fim de novembro deste ano. ?? época da posse, haverá pleito interno na Assembleia para definir o responsável por presidir a Casa até o início dos novos mandatos, em fevereiro do ano que vem.
Se for mesmo para o TCE, Agostinho substituirá o ex-conselheiro Sebastião Helvecio, aposentado desde o fim de 2021.
De ‘vice’ de Kalil a iminente integrante do TCE
Rival político do governador Romeu Zema (Novo), Agostinho Patrus tinha convite para ser o vice-candidato de Alexandre Kalil (PSD) na eleição estadual deste ano. Ele chegou, inclusive, a deixar o PV para se filiar ao partido do ex-prefeito de Belo Horizonte a fim de facilitar a concretização da chapa.
A fim de viabilizar a união de Kalil ao PT, contudo, Agostinho abriu mão do posto de vice, que foi repassado ao deputado estadual petista André Quintão. Depois, o presidente do Legislativo chegou a comunicar a aliados que tentaria a reeleição. Posteriormente, contudo, indicou a intenção de tentar o TCE.
