O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) designou oficiais de justiça avaliadores para um mutirão de cumprimento de mandados a ser realizado em Luís Eduardo Magalhães, no norte do estado. A expectativa é cumprir mais de 6 mil mandados na região. A designação é em caráter excepcional a partir do próximo dia 15, pelo período de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.
A designação leva em consideração portarias da Corregedoria das Comarcas do Interior, que instituiu o Mutirão de Cumprimento de Mandados, a quantidade de ordens judiciais pendentes de cumprimento na comarca, além da carência de oficiais de justiça na região oeste.
Para não prejudicar a regularidade dos trabalhos nas comarcas de Anagé, Barreiras, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas e Salvador, o TJ recomendou aos Oficiais de Justiça designados a cumprirem os mandados ainda pendentes em sua carga.
Os trabalhos desenvolvidos pelos oficiais de justiça serão coordenados pela juíza Renata Guimarães da Silva Firme. No período, deverão ser cumpridos, no mínimo, 200 mandados por mês, por oficial de justiça.Os oficiais deverão informar, diariamente, o quantitativo de mandados cumpridos.
Os profissionais receberão pagamento de diárias para cumprir os atos. Os oficiais de justiça lotados a menos de 100 km da Comarca de Luís Eduardo Magalhães não farão jus ao pagamento do benefício nos finais de semana.