A Arábia Saudita realizou, desde 10 de novembro, 17 execuções, após as autoridades terem encerrado uma moratória não oficial de 21 meses sobre o uso da pena de morte para delitos relacionados a entorpecentes.
As execuções tornaram-se uma atividade “quase diária“, alertou o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). Em comunicado, revela que as últimas três execuções aconteceram na segunda-feira, e que, até hoje, as vítimas são 17 homens, entre eles quatro sírios, três paquistaneses, três jordanos e sete sauditas.
“O reinício das execuções por delitos de drogas na Arábia Saudita é um passo muito lamentável, especialmente quando chega dias depois de uma ampla maioria dos estados na Assembleia Geral da ONU ter pedido uma moratória mundial à pena capital”, afirmou Liz Throssell, Alta Comissária citada nesse mesmo comunicado, onde considera que “a imposição da pena de morte para delitos com entorpecentes é incompatível com as normas e padrões internacionais“.
Em jeito de conclusão, o ACNUDH apela às autoridades sauditas para que “adotem uma moratória formal sobre as execuções por delitos relacionados com drogas, comutem as penas de morte para estes delitos e garantam o direito a um julgamento justo para todos os réus, incluindo os acusados de tais delitos, em conformidade com as suas obrigações internacionais”.
Apelo final
No mesmo comunicado, o Grupo de Trabalho realça ainda um caso específico: o de um cidadão jordano, Hussein abu al-Kheir, que estará alegadamente “em risco de execução iminente“. Nesse âmbito, o Alto Comissariado faz um apelo: “Tendo em conta que as execuções na Arábia Saudita só são confirmadas depois de terem acontecido, não temos nenhuma informação sobre quantas pessoas estão no corredor da morte. […] Incitamos o governo saudita a interromper a iminente execução de Al-Kheir e a cumprir a opinião do Grupo de Trabalho, anulando a sua sentença de morte, libertando-o imediata e incondicionalmente, e assegurando que recebe cuidados médicos, indenização e outras compensações“.