A menos de um mês para deixar o cargo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou um novo secretário especial da Cultura: trata-se do policial militar baiano André Porciuncula, que ocupará a função exercida anteriormente por Hélio Ferraz de Oliveira, o qual estava no cargo desde 31 de março. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).
Conhecido por polêmicas envolvendo o uso de recursos públicos da cultura em propagandas armamentistas e críticas à Lei Paulo Gustavo, Porciuncula entrou no governo em setembro de 2020 como secretário de fomento e incentivo à Cultura, ocupando o cargo de número 2 da pasta do ex-secretário Mario Frias.
O órgão é o responsável por comandar e definir os recursos da Lei Rouanet, principal ferramenta de fomento à cultura do Brasil. Nesse cargo, segundo o Portal de Transparência, Porciuncula recebia um salário bruto de R$ 16,9 mil – valor de setembro de 2022.
O PM deixou a secretaria em março de 2022 para concorrer a uma vaga como na Câmara dos Deputados pelo PL da Bahia, mas acabou conseguindo se eleger apenas como suplente. A candidatura de Porciuncula estava ligada à Associação Proarmas, maior grupo armado de CACs (colecionadores de armas, atiradores e caçadores) no País.
Com o resultado negativo nas eleições, ele retornou à administração pública federal, dessa vez como secretário adjunto da Secretaria Especial da Cultura.
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