O Ministério da Educação (MEC) anunciou o desbloqueio de R$ 2 bilhões em recursos para despesas discricionárias de universidades e institutos federais de ensino. Segundo a pasta, o montante recompõe o Orçamento que havia sido bloqueado no fim do mês de novembro. À época, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino (Andifes) calculou em R$ 1,68 bilhão o corte na verba das instituições. “As alterações orçamentárias, disponíveis na Portaria nº 10.680, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), de quinta-feira (15), permitem que o MEC cumpra com todos os compromissos financeiros previstos até o fim de 2022, como o pagamento de bolsas, auxílios e condições de funcionamento para universidades”, diz o MEC.
Ainda segundo o ministério, foram autorizados recursos para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). O prazo de empenho das dotações orçamentárias foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2022. Na quarta-feira, 14, como a Jovem Pan mostrou, o ministro da Educação, Victor Godoy, já havia anunciado que o governo liberaria os recursos anteriormente contingenciados. “O corte decorre da imposição de uma responsabilidade fiscal. Na medida que temos o teto de gastos e uma série de despesas extraordinárias, isso naturalmente obrigou o governo a fazer ajustes para garantir o cumprimento da lei. A recomposição tem sido buscada diuturnamente. Sempre buscamos por meio do diálogo e do levantamento dos impactos pelo Ministério da Educação. A expetativa é ter 100% de liberação dos recursos do financeiro na segunda-feira, 19”, disse.