Nos próximos dias, o governo de transição de Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar um “revogaço” de uma série de medidas adotadas na área ambiental pela gestão de Jair Bolsonaro, disse a ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira em entrevista à Rádio Eldorado. Segundo ela, copresidente do Painel de Recursos Naturais da ONU, e que faz parte do grupo que trata do tema na equipe do presidente eleito, o trabalho “detectou muitos retrocessos”. “É sem precedentes do ponto de vista ambiental o desmonte das instituições públicas e isso está bem registrado no crescente desmatamento da Amazônia e do Cerrado”, disse.
Izabella, que ocupou a pasta do Meio Ambiente durante as gestões Lula e Dilma Rousseff, é cotada para assumir novamente o ministério. Segundo ela, as revogações em série devem mirar regulamentos assinados pela atual gestão “para tornar a gestão pública ambiental inoperante”. Ela diz que será preciso investir na recomposição dos quadros dos órgãos de fiscalização e instaurar uma política de enfrentamento ao crime organizado no desmatamento.
O governo Bolsonaro é criticado no Brasil e no exterior por desmontar os órgãos de combate e fiscalização, sucessivos recordes negativos de desmate e ilegalidades como o garimpo clandestino. Os dados mais recentes sobre o desmatamento no Cerrado, por exemplo, apontam crescimento de 25,29% neste ano em relação ao valor apurado em 2021, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Ao todo foram 10.688,73 km² perdidos de vegetação, entre agosto de 2021 e julho de 2022, período analisado pelo sistema.
Segundo Izabella, isso é reflexo de uma série de medidas adotadas pela atual gestão. Agora, devem ser alvo do “revogaço” não apenas medidas do governo federal, mas também decretos e atos infralegais que envolvem ministros e presidentes de autarquias. “É impressionante a quantidade de normas que determinam hoje esse retrocesso”, diz Izabella. A revisão dessas normas, afirma, obedecerá regras de clareza e segurança jurídica “para quem investe e quer trabalhar seriamente no Brasil”.
“O revogaço não vai apenas mostrar os retrocessos e malfeitos, vai mostrar também que caminhos deverão ser propostos para que se estabeleça uma nova relação da sociedade com o Estado, uma relação mais transparente, e com segurança jurídica, que nos permita atuar com robustez e, mais do que isso, como sociedade sem retrocessos no futuro”, afirma a ex-ministra.
Durante a entrevista à Rádio Eldorado, ela lembrou que é preciso investir em um modelo de desenvolvimento que alie o meio ambiente às práticas agrícolas mais avançadas e responsáveis, adotadas por grande parte do setor.