A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Vigilância Sanitária (Visa), inicia nesta segunda-feira (30) o licenciamento para o comércio formal e informal de alimentos, serviços de saúde e demais atividades de interesse da saúde que irão atuar no Carnaval de 2023.
Os interessados devem comparecer à sede da Vigilância Sanitária, no Complexo Municipal de Saúde, localizado na Avenida Vasco da Gama, 4209, Brotas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30 (sem intervalo de almoço).
Diversos segmentos alimentícios precisam realizar o processo de licenciamento, a exemplo de barraqueiros, empreendedores de food fruck, balcões, baianas(os) de acarajé e mingau, bem como entidades carnavalescas e camarotes que oferecem em sua estrutura atividades de salão de beleza e massoterapia, por exemplo. Os serviços de saúde também deverão requerer autorização do órgão para funcionar.
Para aqueles que exercerão suas atividades no Circuito Batatinha, o requerimento deve ser feito junto ao protocolo da Visa do Distrito Sanitário do Centro Histórico, localizado na Rua do Carro, s/n, 3º andar. As solicitações devem ser feitas o quanto antes, a fim de evitar filas e realizar as adequações necessárias antes do início dos festejos. Apenas o protocolo da Visa Central funcionará durante o Carnaval para aqueles que, porventura, não consigam requerer o licenciamento até a data do evento.
O documento de declaração das atividades de comida de rua, bem como o Guia de Orientações Gerais de boas Práticas para Manipulação de Alimentos e demais informações estão disponíveis no site da SMS.