Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 25 pessoas de trabalho similar ao de escravo, numa colheita de café de uma fazenda em Encruzilhada, município do interior da Bahia. O resgate aconteceu na última segunda-feira (22), mas só foi divulgado nesta quinta (25).
Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH) , Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia também participaram da ação.
40 pessoas já teriam ido trabalhar no local, mas 15 já tinham desistido devido às condições em que eram expostas.
Nesta quarta-feira (24), o proprietário do local pagou cerca de R$ 100 mil aos funcionários após reconhecer a situação inadequada. Além disso, o MTE determinou ainda na segunda-feira a interdição dos serviços e dos alojamentos.
De acordo com o MTE, os pagamentos pelo trabalho só seriam feitos no final da colheita, as carteiras de trabalho estavam retidas pelo responsável para evitar que os funcionários deixassem o local, além de que não tinham registros de trabalho e não passaram por exame admissional.
O ministério também informou que os funcionários faziam as necessidades fisiológicas no chão da área onde a colheita era feita. A água para consumo era transportada em vasilhames de água sanitária e não havia fornecimento de recipientes térmicos.
Os trabalhadores também não utilizavam equipamentos ou vestimentas adequadas. Pelo menos três deles apresentavam sintomas de doenças e foram encaminhados para unidades de saúde do município. Os trabalhadores também foram expostos a um estabelecimento que fazia crédito a preços superiores ao que o mercado pratica.
Os funcionários eram de outros municípios baianos e ficavam alojados em uma fazenda durante o período de trabalho, residindo junto a crianças e adolescentes em condições precárias de higiene.
Foto: MTE
O banheiro estava em estado precário, com vaso sanitário quebrado, número de chuveiros insuficiente, obrigando o compartilhamento dos banheiros entre homens e mulheres. A cozinha era integrada com o quarto.
Foto: MTE
O MTE notificou o representante da empresa para prestar esclarecimentos da situação. Na quarta, o proprietário pagou parcelas rescisórias aos trabalhadores e providenciou o retorno deles a suas cidades de origem. Antes, eles ficaram alojados em uma escola da cidade, onde receberam assistência.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai acompanhar os trabalhadores no pós resgate.