A Caravana de Direitos Humanos, com foco na temática LGBT, volta à estrada. Reformulada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a ação itinerante leva serviços gratuitos à população do município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, na próxima quarta-feira (31), das 09 às 16h. Os serviços serão ofertados no Centro de Referência da Assistência Social (Cra) do bairro Santa Cruz.
Na ocasião será ofertado o serviço de retificação de prenome e gênero, uma demanda urgente e fundamental para a garantia dos direitos humanos e a inclusão social das pessoas trans e travestis. Através desta ação, a população tem a oportunidade de retificar seus documentos pessoais, garantindo o reconhecimento de sua identidade de gênero e o acesso a serviços públicos e privados de forma digna e igualitária.
Além disso, a Caravana também ofertará serviços básicos de documentação civil, como emissão de RG, CPF e Certidão de Nascimento, inscrição para o CadÚnico e cadastros em benefícios sociais do governo. Será possível, ainda, ter acesso a atendimento psicossocial; testagem rápida de ISTs; oficina de letramento com as equipes do município; e orientação jurídica. Distribuição de preservativos internos e externos também faz parte da programação.
“A ação de articulação de agendas vai além de juntar os serviços e ofertar à população, pois está vinculada ao diagnóstico prévio do local em que a Caravana chega, voltadas aos interesses e necessidades de segmentos socialmente vulnerabilizados, a exemplo de crianças e adolescentes, juventude, pessoas idosas, com deficiência, LGBT’s e a população em geral, privada do acesso aos direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida. Por isso, estamos dando uma cara nova às Caravanas, levando o serviço de forma temática, começando pelo segmento LGBTQIAPN+, com o objetivo de garantir o acesso aos direitos básicos e o fortalecimento da cidadania desta população”, destaca o titular da SJDH, Felipe Freitas.
A Caravana é coordenada pela Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDH e conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado da Bahia; das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde; da ONG Mães da Resistência; e da Superintendência de Prevenção da Violência (SPREV), vinculada à Secretaria de Segurança Pública.