Após duas derrotas na Câmara, Lula é obrigado a entrar em campo

O Governo Lula termina a semana com duas derrotas na Câmara. Na terça-feira (2), concordou com a retirada de pauta do Projeto de Lei das Fake News, previsto para ser votado naquela data ,porque não havia a garantia de votos suficientes para aprovar a proposta. No dia seguinte, 295 deputados votaram a favor de projeto que derruba parte dos decretos que alteram o Marco do Saneamento, editados no início de abril pelo presidente. Apenas 136 parlamentares votaram contra o texto, ou seja, a favor dos decretos do Executivo.

A situação levou Lula a fazer, na quinta, uma cobrança pública a seu ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante a instalação do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável. “Eu espero que ele tenha a (mesma) capacidade de organizar, de articular, que ele teve no Conselho, dentro do Congresso Nacional. Aí vai facilitar muito a vida”, afirmou o presidente. A plateia e o próprio Padilha riram. 

Ainda na quinta, Lula resolveu assumir a articulação política de seu governo e agendou – para quando retornar da Europa –  reuniões com presidentes e líderes de MDB, PSD, União Brasil e PSB para cobrar fidelidade nas votações.  As quatro legendas controlam 12 dos 37 ministérios e majoritariamente votaram contra os decretos. 

Até então, Lula rejeita a ideia de mudanças no ministério, apostando em azeitar as relações com partidos e parlamentares. Mas essas primeiras derrotas já enfraquecem o governo nas negociações, encarecendo o voto de cada um dos deputados que precisa ser convencido a apoiar os projetos do Executivo. O Planalto já anunciou o início da liberação de uma parte dos R$ 10 bilhões em emendas, além de cargos no segundo escalão em empresas como Sudam e Sudene. A verba é herança do antigo orçamento secreto e atualmente é controlada pelos ministérios.

O governo Lula é um governo em disputa. Antes de ser governo, foi o maior palanque da história das eleições brasileiras, que, sob o justo pretexto de derrotar o fascismo, reuniu partidos e políticos de diferentes perfis de atuação e   espectros ideológicos. Ainda assim, não conseguiu formar uma base coesa no Parlamento. Nem conseguiria. O Centrão, uma força cada vez mais independente, vem se fortalecendo, conquistando espaço desde que Eduardo Cunha venceu a disputa para comandar a Câmara dos Deputados em 2015. Quanto mais fraco for o presidente, mais forte será o Centrão, Dilma e Temer que o digam. Ao controlar o ímpeto golpista de Bolsonaro, o grupo avançou diretamente sobre os recursos da União, no que ficou conhecido como Orçamento Secreto, de modo a usar essas verbas sem a intermediação e contrapartidas. 

Há elementos específicos do que aconteceu em Brasília na quarta e na quinta. No caso do PL das Fake News, a bancada evangélica estava coesa contra a proposta e havia a oposição das big techs. No caso do saneamento, o recado de que Lula seria derrotado foi dado desde que os decretos foram assinados. 

Primeiro porque o Marco foi aprovado pelo Congresso, e é visto lá como avanço para a universalização do acesso a sistemas de água e esgoto tratados. Segundo porque deputados são em sua maioria ex-prefeitos que desejam retornar ao comando de seus municípios, ou muito ligados a atuais gestores municipais, e o decreto de Lula mexeu com uma possível fonte de arrecadação para as prefeituras, que é a licitação dos serviços de água e esgoto, hoje nas mãos de empresas estatais, que, com a vigência dos decretos de Lula, continuariam com a concessão, sem pagar nada por elas aos municípios, sem metas de universalização a cumprir e executando um péssimo serviço à população. Credita-se essa ideia a Rui Costa, chefe da casa Civil, para favorecer a Embasa.

Esses fatores não diminuem o tamanho das derrotas, muito menos indicam uma menor dificuldade futura para a articulação política do Planalto. Ao contrário. Porque esses focos de resistências deveriam ser de conhecimento do governo desde antes da redação dos projetos. E se não foram superados naquela fase, a estratégia para vencê-los deveria ter sido traçada e executada antes de os projetos irem à votação na Câmara. É neste cenário que se aproxima as votações de projetos econômicos, entre eles o do novo arcabouço fiscal e as reformas tributária e administrativa.

Bethânia, a imortal
A posse de Maria Bethânia na Academia de Letras da Bahia (ALB), fez muitos torcerem o nariz. Afinal, ela não tem livros publicados. Uma reação conservadora que também foi vista quando da eleição e posse de Gilberto Gil e Fernanda Montenegro na Academia Brasileira de Letras (ABL), ou quando Bob Dylan foi laureado com o Nobel de Literatura.  A justificativa para a candidatura e eleição de Bethânia, entre outras, é a de que ela fez um trabalho de divulgação da poesia em língua portuguesa ao longo de quase cinco décadas de carreira.  Pode parecer, mas não é pouco. A cantora usa, desde sempre, o talento de intérprete, a visibilidade junto ao público, e a sua sensibilidade artística para apresentar poetas e poesias a um público fora da bolha literária e – muitas vezes – iletrados e deseducados para ler versos.

Meme da semana

A batida da PF  na casa de Jair e Michelle Bolsonaro para  investigar  falsificação  de registros de vacinas foi tema para vários memes. Muitos associam o novo calvário do ex-presidente a uma vingança do Zé Gotinha, personagem esquecido por ele na pandeima.

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