Esse foi o primeiro encontro de presidentes de consórcios públicos do estado da Bahia em Brasília, realizado nesta quarta-feira (24) pela FECBAHIA (Federação dos Consórcios Públicos da Bahia).
O encontro na capital do país atraiu atenção do governo federal, que escalou ministros para ouvir as demandas desses representantes do povo baiano.
A reunião contou com as presenças dos ministros, Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), André Ceciliano (Secretário de Assuntos Federativos), de Thiancle Araújo (Prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA), de Quinho (prefeito de Belo Campo e presidente da União dos Municípios da Bahia – UPB) e dos presidentes dos consórcios, dentre outros nomes.
No rol de demandas apresentadas pelos presidentes dos consórcios, estava a redução da contribuição patronal dos municípios à previdência e a aprovação do Projeto de Lei 196/20, que permite aos consórcios públicos instituir fundos e custear programas, ações e projetos de interesse público, inclusive, com recursos obtidos através de emendas parlamentares.
Com essas demandas, os consórcios públicos aumentam ainda mais a força com a regionalização dos investimentos e a ampliação da oferta de serviços à população, sobretudo, para municípios menores, cuja capacidade financeira limita a aplicação de grandes somas de custeios, necessárias para a implantação de muitos dos serviços oferecidos através dos consórcios.
Para o Presidente do Consaúde Extremo Sul e Prefeito de Caravelas, Silvio Ramalho, “o encontro em Brasília foi muito positivo, porque demonstrou o potencial e a força dos consórcios públicos, com boa otimização dos custos e o fortalecimento do desenvolvimento regional, daí o cumprimento dessas demandas apresentadas ao governo federal, vai fortalecer ainda mais os municípios”, disse.
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