“Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF”. Assim o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “formalizou” nas redes sociais que Cristiano Zanin, advogado pessoal dele, seria o nome apresentado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Automaticamente, as redes sociais resgataram uma fala do próprio Lula sobre a indicação por amizade: “Eu acho que a Suprema Corte tem que ser escolhida por competência, por currículo, e não por amizade”.
Não é a primeira vez que o petista opta por alguém do seu círculo de relacionamento pessoal para o STF. Aconteceu também com Dias Toffoli, então ex-advogado do PT e que foi apresentado por Lula para a Corte. Pouco depois, Toffoli acabou “virando as costas” e foi acusado pelo próprio PT de não defender os interesses desse grupo político. Tanto que ele acabou dissociado, no imaginário popular, de um “ministro petista”. E Lula não foi o único a passar por isso. Desde a redemocratização, muitos integrantes do STF tinham relações com a coxia da presidência da República. Então, por que há tanto barulho por Zanin?
Primeiro, por contradizer o próprio discurso de Lula ao longo da campanha de 2022. Na condição de ex-presidente que tentava voltar ao Palácio do Planalto, houve um esforço para tratar a candidatura dele como a única republicana o suficiente para combater o “mal maior” que seria a permanência de Jair Bolsonaro no poder. Nos primeiros passos, Lula tem cambaleado na diferença entre discurso e prática.
Segundo, porque, durante os períodos pré-indicações de Kássio Nunes Marques e de André Mendonça, os próprios petistas fizeram parte do imenso coro para que Bolsonaro não indicasse pessoas do seu círculo de convivência. É inesquecível, por exemplo, a definição de um “ministro terrivelmente evangélico” para integrar o STF, tal qual Bolsonaro apregoava aos quatro ventos – e confirmada com a segunda vaga do então advogado-geral da União André Mendonça. O que mudou de lá para cá?
A grande capacidade jurídica demonstrada por Zanin até aqui foi conseguir livrar, ainda que temporariamente, Lula das implicações jurídicas da Operação Lava Jato e todas eventuais mazelas apontadas pelo conluio entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol (que renderiam outras tantas linhas). É isso que esperamos de um ministro que pode ficar no STF até 2051? Essa mesma pergunta é feita a cada nova indicação, principalmente após a composição da Suprema Corte passar a integrar as rodas de conversa dos brasileiros – infelizmente.
Como é necessário ter muita cautela para falar sobre o Judiciário – tal qual o ditado que canja de galinha não faz mal a ninguém -, talvez esses momentos sejam relevantes para que a democracia republicana brasileira aproveite para debater o formato das indicações. Ou se não seriam possíveis critérios mais objetivos para que o presidente indique um ministro no STF. São tantas opções que serão jogadas para debaixo do tapete… Porém, convenhamos, nesse cenário divisionista da nação, é uma discussão que terminará infrutífera.
Se serve de consolo, ainda vivemos numa democracia. E é possível discordar da indicação de Zanin para o STF.
DESVIO DE FOCO
É interessante perceber também que a indicação de Cristiano Zanin acontece no pior momento registrado até aqui no governo Lula, quando Arthur Lira conseguiu emparecer a articulação política. Ao criar um fato novo, Lula desvia o foco da dificuldade vivenciada com o parlamento, algo providencial no contexto da guerrilha política. Parece um novela reprisada, mas é só um governo novo com velhas táticas.
Como o governo estava no corner, o entorno de Lula divide as atenções, agora entre os problemas na articulação política com a Câmara e a facilidade com que a indicação do novo ministro do STF vai tramitar pelo Senado, ainda que se tente transformar o processo em algo tenso.
O presidente Lula segue apanhando. Todavia, negar que ele sabe conduzir a política, ainda que tenha percalços, é minimizar a habilidade inata. Isso o distancia alguns quilômetros de Bolsonaro.