O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia, por 90 dias.
A medida foi publicada nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União, em uma portaria que também define o apoio logístico aos militares pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
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Em fevereiro, um pedido do Ministério Público Federal de proteção da área resultou na determinação judicial no sentido da elaboração e execução de um plano de proteção do território indígena Uru-Eu-Wau-Wau. A ação foi motivada por denúncias de crimes ambientais e invasões das terras indígenas.
Estudo prévio
Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que os agentes da FNSP chegarão à Rondônia ainda nesta segunda-feira (12). Segundo o comunicado, o total de militares que atuará na região é baseado em um estudo prévio sobre a necessidade para o cumprimento da operação.
A nota informa, também, que “por motivo de segurança das equipes policiais e dos indígenas, não divulgamos números de agentes destacados para operações em andamento”.
De acordo com o Instituto Socioambiental (Isa), a região abrange mais de 1,8 milhão de hectares e é homologada como território indígena desde 1991.
Nela, vivem nove povos indígenas: os Jupaú, ou Uru-eu-wau-wau; os Oro Win; os Amondawa e os Cabixi; além de outros cinco povos isolados, ainda sem contato com pessoas não-indígenas.