Nesta segunda-feira (12), Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes, uma série de ações estão sendo pensadas pelo Sistema de Garantia de Direitos para marcar a data. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) apoia as atividades lúdicas que estão sendo preparadas pelo Projeto Axé e pelo Centro de Integração Familiar (Ceifar), ambos parceiros da pasta.
A partir das 9h, na Praça Terreiro de Jesus, no Pelourinho, uma Aula Pública com artes visuais, música, teatro, capoeira e debate será realizada com os educandos do Axé e aberta ao público em geral. Na sede do Ceifar, o ato simbólico também contará com atividades lúdicas voltadas ao tema e direcionadas às crianças e adolescentes atendidas pela entidade. Será uma manhã de mobilização e arte-educação com o propósito de mobilizar e convocar toda a sociedade para o combate e erradicação do Trabalho Infantil.
“O trabalho infantil é um problema mundial, que afeta também crianças e adolescentes no Brasil, em decorrência de múltiplas causas. A SJDH vem atuando, de forma articulada, no enfrentamento aos casos de trabalho infantil e no combate à exploração sexual para fins de prostituição, produção de pornografia ou atuações pornográficas, que se constituem nas piores formas de trabalho infantil, devendo ser combatidas por meio de ações e políticas públicas”, ressaltou o titular da SJDH, Felipe Freitas.
Além das atividades de abertura da data simbólica, no dia 20 (terça-feira) está previsto o evento “Feira de boas práticas contra o trabalho infantil”. O ato acontece no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, a partir das 8h. A iniciativa é do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente/BA (Fetipa) e conta com apoio da SJDH e do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA).
A programação de encerramento das atividades alusivas ao 12 de junho contará com palestra magna sobre o Panorama do Trabalho Infantil no Brasil e na Bahia; Financiamento de Projetos com recursos do FECRIANÇA; entre outros debates.
A Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA/SJDH), em articulação com o CECA, tem prestado apoio às ações desenvolvidas pelo Fetipa. No estado da Bahia, a data tem sido anualmente marcada por eventos públicos, de incidência política, articulados pelo Fórum, em parceria com o Ministério Público, poder executivo, secretarias responsáveis pelas políticas vinculadas à área dos direitos humanos de crianças e adolescentes, outras organizações do poder judiciário nos níveis estadual e federal, além de um número significativo de organizações da sociedade civil. No total, 80 organizações integram o Fórum.