A Sexta Jurídica retorna no dia 18 de agosto, às 10h, no auditório Ministro Dias Trindade, desta Seccional. O evento, que na segunda edição vai homenagear o Dia do Magistrado, é promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA), por meio da Escola dos Juízes Federais da Bahia (EJUFBA) e conta com o apoio da Direção do Foro da Seção Judiciária da Bahia.
O palestrante convidado é o juiz federal Dirley da Cunha Júnior, titular da 19ª Vara de Execução Fiscal da Seção Judiciária da Bahia, que abordará o tema: “A interpretação constitucional e a criação judicial do Direito”. Cunha Júnior é pós-doutor em Direito Constitucional, pela Universidade de Lisboa/Portugal e doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP.
Durante o encontro haverá o lançamento de dois livros: “Ato concertado entre juízes cooperantes”, de autoria da juíza federal Gabriela Macedo, titular da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana e presidente da AJUFBA, e a obra “Contencioso Tributário”, de autoria do juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis/BA.
O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas, devendo ser realizadas através do e-mail: [email protected]. Os participantes terão direito a certificado de duas horas.