O procurador Marcos André Carneiro Silva autorizou a conversão de procedimento preparatório em inquérito civil para apurar eventuais prejuízos materiais e imateriais causados à comunidade pataxó do território indígena Comexatibá, em Prado, no sul da Bahia, devido ao ataque que vitimou o adolescente Gustavo da Silva Conceição.
Gustavo, que na época do crime tinha 14 anos, foi morto por um grupo de pistoleiros que atacaram uma ocupação iniciada pela comunidade pataxó na fazenda Therezinha em setembro de 2022.
O ataque teve uso de munições de alto calibre, incluindo bombas de gás lacrimogêneo, e deixou outro jovem índigena, de 16 anos, ferido.
A fazenda está dentro dos limites da terra indígena Comexatibá, cuja demarcação foi estabelecida em 2015, com a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (RCID) pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Conforme o documento, o território, de 28 mil hectares, é composto por nove comunidades.
Com a demarcação, fazendeiros da região, ligados ao cultivo de eucalipto, e empresários do setor hoteleiro ingressaram com contestações na Justiça. Mesmo com a publicação do relatório, a comunidade pataxó relata que a retirada dos não indígenas do território não avançou.