O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou as leis que estabelecem o reajuste salarial para os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A medida, publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado, aumenta em 4% o valor da remuneração para os trabalhadores.
O percentual é o mesmo concedido no final do ano passado e no início de 2023, para os funcionários públicos do Poder Executivo e Legislativo. O mesmo também foi aplicado pela Prefeitura de Salvador neste ano.
Em documento enviado pelo TJ à AL-BA, em julho, o desembargador Nilson Castelo Branco justificou que o aumento vai realizar “melhorias salariais aos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, garantido a valorização e o adequado reconhecimento dos profissionais que atuam no sistema”.
Em relação ao acréscimo para o MP-BA, o governador atendeu ao pedido da procuradora-geral, Norma Angélica Cavalcanti, e concedeu o pagamento retroativo a data de 1º de fevereiro.
Jerônimo também cedeu ao pedido da procuradora-geral para alterar o quadro de pessoal do MP-BA, com a extinção de 22 cargos de motoristas para a criação de 22 cargos de assistentes técnico-administrativos. Sendo assim, o órgão passará a contar com 96 motoristas e 360 analistas técnicos.