A realização do 1º Simpósio Nacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Poder Judiciário trouxe experiências inovadoras ao palco do auditório Desembargadora Only Silva. Realizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o evento foi presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco e finalizou sua primeira edição, nesta sexta-feira (25).
A iniciativa, realizada por meio do Comitê Gestor de Dados Pessoais (CGPD), sob a condução do Desembargador José Aras, e com o apoio da Universidade Corporativa (Unicorp), promoveu debates e reflexões acerca da privacidade de dados.
O painel “Apresentação de boas práticas/relatos de experiências dos Tribunais” trouxe a implementação da LGPD no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Iniciamos a implementação de forma inovadora”, disse a Assessora de Gestão estratégica do STJ, Tereza Garrido, mencionando o trabalho em equipe e a divisão estratégica das atividades.
Ao falar das etapas envolvidas no processo, a também Assessora de Gestão Estratégica do STJ, Renata Vianna, citou, entre outros, o mapeamento por grupo de trabalho, o estudo das unidades e o preenchimento de planilhas. “Com isso, as unidades perceberam o quanto estávamos comprometidos e ganhamos a confiança deles”, frisou ela.
O desenvolvimento de um aplicativo foi ponto fundamental na trajetória dessa implementação. “Era necessário dar agilidade aos dados coletados, ter uma interface amigável e realizar backups”, explicou o Assistente na Coordenação da Governança de Dados e Informações Estatísticas do STJ, Luís Filipe Cardoso dando continuidade à apresentação.
O Desembargador Presidente do TJBA Nilson Soares Castelo Branco fez a abertura do Simpósio Nacional sobre LGPD, na quinta-feira (24). Neste dia, foram promovidas palestras sobre os temas “Incidentes de Segurança”; “Decisões Automatizadas e sua Compatibilidade com a LGPD”; “Lei de Acesso à Informação x LGPD”; “Tratamento de dados pelo poder público”; e “Experiência do TJBA na implementação da LGPD”. Os assuntos foram abordados por especialistas das instituições parceiras e de outros Tribunais.