Na sua passagem pelo Piauí na última sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu a seu ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que o ministério não será fatiado e que parte das atribuições da pasta não será mais destinada ao Centrão. Em conversa reservada com o ministro, Lula lhe deu essa garantia. Dias tem resistido a essa ideia.
Na nova formatação do governo, com a entrega de cargos de primeiro escalão para partidos desse grupo de centro-direita, o MDS está listado como alvo da cobiça de integrantes do PP e dos Republicanos.
Nessa divisão, Dias tocaria o Bolsa Família e o programa de combate à fome e a outra parte ficaria responsável pelas ações de assistência social. Essa possibilidade saiu dos bastidores e se tornou pública. Na semana passada, o ministro se manifestou contra o risco de entregar um naco da pasta ao Centrão.
“O alicerce de tudo são os sistemas, está na Constituição, está na Lei Orgânica da Assistência Social. O alicerce é um sistema e uma rede, são dois sistemas: o Sistema Único da Assistência Social (Suas) e o Sistema da Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). De um lado, redução da fome e, de outro, redução da pobreza, só funcionam juntos. Não existe Bolsa Família sem Cadastro Único (CadÚnico) não existe Cadastro Único sem o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), sem as redes”, declarou Dias.
Com a divisão, estes setores do ministério funcionariam separados e sob comandos distintos. O fatiamento do MDS desagrada também outros agentes envolvidos na rede de proteção às pessoas mais vulneráveis do país, como os segmentos da área social nos estados e nas Prefeituras e entidades não governamentais.
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Mapa da Fome
Outro argumento dos defensores da manutenção do ministério na estrutura que está é que para se excluir o Brasil do Mapa da Fome é preciso manter a unificação e um só comando para essas diversas áreas. É uma promessa de Lula na campanha eleitoral.
Relatório das ONU (Organizações das Nações Unidas), de 2021, inseriu o país novamente nesse mapa e mostrou que um terço dos brasileiros vive em situação de insegurança alimentar grave ou moderada.
O nome do político do Centrão que está cotado para um cargo de alta relevância na Esplanada dos Ministérios é o do deputado André Fufuca (PP-MA), muito ligado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas sem afinidade com o tema social.
Reforma ministerial
A reforma ministerial anda em compasso de espera. Hoje (dia 4) completa exatamente um mês que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, confirmou os nomes de Fufuca e o de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) para integrarem o ministério. Desde então, os dois circulam pelo Congresso sendo abordados como “ministros” pelos colegas. Mas, até agora, nada de nomeação.
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“Já tem uma decisão do presidente Lula de trazer esses dois parlamentares que representam bancadas importantes no Congresso. São parlamentares que só podem vir para ocupar ministérios”, disse Padilha, há um mês.
Na conversa entre Lula e Dias, ficou definido também que o Fundo Garantidor para promover a inclusão socioeconômica de pessoas de baixa renda será instituído por medida provisória, a ser encaminhada ao Congresso Nacional nas próximas semanas.
