A população de Catu, município a 95 km de Salvador, agora poderá contar com os serviços permanentes de assistência jurídica e promoção de direitos prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). No próximo dia 4 de outubro, será inaugurada a primeira sede da instituição na localidade e, com isso, é efetivada mais uma etapa do processo de interiorização da DP-BA.
A cerimônia de entrega da estrutura aos defensores, servidores, estagiários e usuários dos serviços acontece a partir das 9h30, na Rua Barão de Camaçari, 62, Centro. O evento é aberto ao público e contará com a presença da defensora pública geral, Firmiane Venâncio; defensoras públicas que atuarão na unidade; e autoridades locais.
Vinculada à 13ª Regional, com sede em Alagoinhas, a nova unidade da Defensoria segue o modelo ecológico: Econúcleo. A estrutura é montada a partir de sistemas modulares, com isolamento termoacústico – mantém temperatura e reduz ruídos externos -, e utiliza energia solar para seu funcionamento.
Catu é o terceiro município baiano a receber o modelo ecológico de sede da Defensoria, que já foi instalado em Irará e Campo Formoso. A unidade de Catu é intitulada Terra Manans, que na língua indígena quer dizer terra boa, é o mesmo lema inscrito no brasão da cidade.
Instituição essencial para acesso à Justiça, a Defensoria atua na defesa dos interesses das pessoas que não podem arcar com advogado particular e custas judiciais. Além de ingressar com ações judiciais, a DP-BA atua pelas vias administrativas para garantia de direitos, colabora na implementação, efetivação e fiscalização de políticas públicas.
