Distante 866 quilômetros da capital baiana, a cidade de Santa Maria da Vitória ganhou um novo fórum. A unidade foi reinaugurada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, na última terça-feira (24). O Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira também passa a contar com Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial.
Revitalização geral do prédio, adequações de acessibilidade, rampa, corrimão, piso tátil e banheiro para pessoas com deficiência estão entre as reformas empreendidas no espaço. Melhorias, também, foram feitas no telhado como impermeabilização de calhas e rufos para evitar infiltrações nas paredes. Na parte elétrica, houve substituição de tomadas e interruptores, troca de luminárias por modelos mais modernos em LED, entre outros.
“Todas essas intervenções, além de propiciar um maior acolhimento ao cidadão, trazem um significado especial para os magistrados e servidores. Boa parte da nossa vida é dispensada aqui”, disse Castelo Branco.
Foram entregues à comarca 47 computadores, 77 monitores e um scanner. Além disso, conforme a Corte, a internet teve sua velocidade aprimorada. O Juizado de Santa Maria da Vitória, também, passou por melhorias.
SALAS ESPECIAIS
“Essa é a 89ª Sala de Depoimento Especial. A meta do nosso presidente é inaugurar 100 espaços como esse”, disse o coordenador da Infância e Juventude, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá. Em seu discurso, ele lembrou dos casos de crianças vítimas de violência e falou da Sala de Depoimento Especial. “Essa é uma das formas de ajudar essa parte tão sofrida da sociedade. É o zelo e a proteção pelo testemunho da violência, não a tornando traumática”, pontuou.
“Neste país, em que cerca de 36 milhões de pessoas não têm acesso à internet, as Salas Passivas promovem transformação social e democratizam a justiça”, disse a diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação, representando a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
O espaço multiuso e estruturado, chamado de Sala Passiva, permite ao vulnerável digital participação nas audiências, consulta processual, cumprimento de determinações para realização de oitivas e interrogatórios, tudo com apoio de facilitadores (servidores). Essa é a 185ª Sala Passiva inaugurada pelo Judiciário baiano.
Presente na solenidade, o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), juiz Eldsamir Mascarenhas, ao falar da atual gestão do TJ-BA, frisou: “Temos de reconhecer que a presidência do Tribunal tem feito um excelente trabalho, junto aos magistrados”. Ele destacou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostram o aumento entre 15% e 20% na produtividade do judiciário baiano, em relação ao ano passado.
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