O Tribunal de Contas da União (TCU) prorrogou por mais 30 dias, o prazo de atuação do Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar a compra de vagões e locomotivas do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) do Mato Grosso pelo governo da Bahia. A intenção é utilizar os equipamentos no VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, o órgão informou que os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) também participam do grupo na qualidade de mediadores técnicos. Ainda segundo o TCU, o possível acordo depende de ato de vontade das partes: governos e respectivos tribunais.
A negociação entre Bahia e Mato Grosso tomou corpo no final de agosto. Os veículos em questão foram adquiridos para a implantação do modal que previa interligar Cuiabá a Várzea Grande, na região metropolitana da capital mato-grossense, e estão parados há cerca de 10 anos.
O TCU havia dado inicialmente o prazo de 30 dias para a conclusão do parecer do GT, contados a partir do dia 25 de agosto. Pela Bahia, participam do grupo o secretário da Casa Civil, Afonso Florence; Bárbara Camardelli, procuradora-geral da Bahia; Camila Luz de Oliveira, procuradora-geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE-BA e José Raimundo Bastos de Aguiar, superintendente técnico do TCE-BA.
ROMPIMENTO DE CONTRATO
O governo da Bahia e o consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams (BYD Brasil) e Metrogreen chegaram a um entendimento e decidiram rescindir o contrato para a construção do VLT do Subúrbio de Salvador, conforme publicado na edição do Diário Oficial do Estado da última quarta-feira (11).
Em agosto, a gestão estadual já havia anunciado a decisão pelo distrato após avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela Skyrail, e aguardava um posicionamento do consórcio.
A escolha pela rescisão contratual também ocorreu após a Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) apontar que esta seria a melhor saída diante da urgência para a continuidade da implantação do sistema de transporte.
Na segunda passada (9), o titular da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, disse que nos próximos será instalada uma Comissão de Solução de Controvérsia para discutir os novos preços do VLT e também da ponte Salvador-Itaparica. De acordo com Florence, a comissão é necessária porque o preço estaria defasado, já que está de acordo com o estabelecido em 2020 e sofreu impactos da pandemia e da guerra na Ucrânia.