Senado encerra semestre com tensões entre Alcolumbre e Lula; derrotas ao governo e avanços das chamadas pautas-bomba
Resumo: o Senado fechou o semestre com enfrentamento entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o governo Lula, registrando uma derrota histórica para o Planalto na indicação de Messias ao STF, além de manter o debate sobre pautas caras ao governo e avançar com propostas polêmicas conhecidas como “pautas-bomba”.
O segundo ano de gestão de Alcolumbre começou marcado pela expectativa em torno da indicação de Jorge Messias ao STF. Em 29 de abril, mesmo com resistência de aliados, Messias foi derrotado no plenário após passagem pela CCJ, onde teve validação de 16 votos a favor e 11 contrários. O episódio, acompanhado de ligações de Alcolumbre para senadores aliados, foi registrado como um marco de forte influência do chefe do Senado sobre o curso da votação.
Essa derrota renovou a percepção de atrito com o governo federal, levando Alcolumbre a sinalizar maior distensão com a oposição, especialmente com o pré-candidato Flávio Bolsonaro. No dia seguinte, o Senado derrubou o veto a questões de dosimetria, em uma sessão que expôs o embate entre Executivo e Legislativo.
“A Presidência do Senado esclarece que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado. A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais”, diz em nota.
Entre os destaques do semestre, o esforço de Alcolumbre para frear a agenda econômica do governo ficou evidente em temas de grande impacto fiscal, conhecidos como pautas-bomba.
O semestre do Senado em números
- 258 matérias deliberadas
- 206 aprovadas (106 em plenário; 100 em comissões)
- 1 matéria rejeitada e 50 prejudicadas, retiradas ou com validade vencida
- 38 indicações aprovadas; Messias rejeitado
- 107 sessões realizadas
- 38 sessões deliberativas
Pautas-bomba e propostas emperradas
Para o governo, a tramitação de propostas prioritárias ficou emperrada. Entre elas, a PEC da Segurança Pública e o fim da escala 6×1, além do PL dos Minerais Críticos. Embora a Câmara tenha avançado com a redução de jornada de trabalho de 44 para 40 horas por meio de uma PEC, o Senado manteve o tema sem despacho, gerando críticas de aliados e da imprensa.
Alcolumbre chegou a dizer que daria um tempo “razoável” para que a Casa deliberasse sobre a matéria, ressaltando que a função do Senado não é apenas carimbar decisões da Câmara. Enquanto isso, reuniões com setores empresariais e sindicais ostentaram uma tentativa de abrir espaço para maior diálogo, sem ceder a pressões.
Nos bastidores, sinais divergentes dentro do governo mostraram que há quem queira que o presidente do Senado siga adiante com propostas do governo, principalmente a 6×1, para buscar um acordo com Lula. Por outro lado, outra frente prefere resguardar a autonomia da Casa e aguardar gestos mais explícitos do próprio Alcolumbre.
Durante o recesso, o Senado cancelou a sessão prevista para discutir quase 50 vetos. A falta de acordo entre governo e partidos acabou por adiar a análise de trechos vetados, reforçando o ânimo de adversários de uma agenda pronta para aprovação rápida.