Principal preocupação de Barroso com PEC que mira STF é a tentativa do Congresso de “enquadrar” o Supremo

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso revelou a aliados que sua principal preocupação com a PEC que limita decisões monocráticas da Corte, aprovada no Senado, é o timing. Para o ministro, a aprovação do texto no cenário atual representa uma tentativa do Congresso de “enquadrar” o STF.

 

A informação foi publicada pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Apesar disso, segundo Barroso, o conteúdo da PEC, em si, mudará pouco a rotina do Supremo. Afinal, são poucos os textos aprovados pelo Congresso Nacional que são derrubados por decisões de um único ministro da Corte.

 

Mesmo que a Proposta de Emenda à Constituição seja convalidada pela Câmara, o STF continuará tendo a palavra final, por meio do colegiado, sobre textos aprovados pelos parlamentares.

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

Polícia investiga se corpos achados em SP são de produtores de funk

Quatro corpos foram encontrados enterrados em um terreno na região de Heliópolis, Zona Sul de São Paulo. A polícia investiga a possibilidade de...

Operação do MP-BA mira ex-vereadora e funcionários públicos de Salvador por desvio de dinheiro

O Ministério Público da Bahia, por meio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), deflagrou nesta terça-feira (26) uma...

CCJ da ALBA aprova projeto que revoga autorização para privatização da Bahiagás

A Assembleia Legislativa da Bahia, por meio da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), aprovou o Projeto de Lei n° 24.994/2023, que revoga...