O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugura na próxima segunda-feira (18) o Fórum José Viana de Souza na comarca de Iraquara. A cidade também recebe um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), uma Sala Passiva de Videoconferência e uma Sala de Depoimento Especial.
Dentre os serviços realizados no Fórum José Viana de Souza, destacam-se: revisão elétrica completa e troca de luminárias por modelos em LED mais modernos, econômicos e sustentáveis; substituição e manutenção de portas danificadas; renovação dos acessórios do banheiro e copa; revisão hidráulica e instalação de um tanquinho na área externa; levantamento da mureta, remoção e reinstalação do gradil; instalação de guarda-corpo; implementação de drywall, piso tátil e letreiro; criação de um layout especial para a Sala de Depoimento Especial; e instalação de dois aparelhos de ar-condicionado.?
Na terça-feira (19), a comitiva do TJ-BA?segue para Mucugê?para a reinauguração do?Cejusc, bem como para a instalação do Ponto de Inclusão Digital?(PID).?
Nos pontos de atendimento (inclusão digital), audiências e demais atos processuais poderão ser realizados de modo 100% on-line, sem a necessidade de deslocamentos dos munícipes. O objetivo é assegurar direitos e cidadania a quem não pode se deslocar até a sede da comarca e a quem se encontra em situação de vulnerabilidade digital.?
Já a Sala de Depoimento Especial?é utilizada?na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. E o Cejusc?é responsável pela realização de sessões de conciliação e mediação pré-processuais e processuais.?
As Salas Passivas são espaços físicos reservados para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências. Nesses locais, os usuários têm disponível o Serviço Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial destinado ao jurisdicionado, considerado excluído digital.?