Nesta quinta-feira (7), integrantes do Ministério Público Federal (MPF) escolherão os nomes que irão compor a lista sêxtupla dos candidatos a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Porém, segundo informações do Estadão, um “anticlímax” tomou conta da instituição ao longo desta semana, já que procuradores federais acreditam que a votação será desconsiderada na prática pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Membros do MPF trabalham com a real possibilidade de Lula não indicar nenhum nome da entidade ao STJ. Eles dizem que o presidente deve preferir um integrante do Ministério Público estadual, e não federal, para ocupar o lugar deixado por Laurita Vaz, que se aposentou em outubro do ano passado.
Como aponta a colunista Roseann Kennedy, Lula é crítico ao MPF, responsável pela condução da investigação da Operação Lava Jato.
Neste cenário, há um incômodo por parte dos integrantes do MPF com a perspectiva de não haver um procurador federal no STJ. Com a saída de Laurita Vaz, todos os ministros indicados pelo Ministério Público serão de origem dos órgãos estaduais, e não da carreira federal. É o MPF, no entanto, que cuida dos casos que são levados ao STJ.
FAVORITOS
O procurador de Justiça do Ministério Público do Acre, Sammy Barbosa Lopes, é apontado como favorito para a indicação à Corte. Ele tem o apoio do ministro do STJ, Mauro Campbell.
Cada MP estadual, além do MP do Distrito Federal e do MPF, envia ao STJ sua própria lista sêxtupla de indicados para ocupar a vaga aberta. A Corte, então, seleciona três nomes e encaminha ao Planalto uma única lista tríplice e cabe ao presidente a escolha. A previsão é de que Lula faça a indicação ainda no primeiro semestre.
O nome do MPF considerado mais competitivo é o do vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Diniz Filho, ligado ao atual PGR, Paulo Gonet.