Mulheres em situação de violência de gênero, assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência baseada no gênero agora têm mais um canal de apoio: a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
Inaugurado na última sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o órgão funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, na Sala da Ouvidoria, localizada no Fórum do Comércio. Além disso, pode ser acessada através do portal do TRT-BA, na aba “Ouvidoria”, clicando em seguida no link “Ouvidoria da Mulher”.
A cerimônia foi conduzida pelos desembargadores Jeferson Muricy e Tadeu Vieira, presidente e ouvidor do Tribunal, e pela desembargadora Viviane Leite, que coordenará a Ouvidoria da Mulher.
“Esta iniciativa ressalta a importância da Ouvidoria, que possui uma longa tradição como canal de comunicação da Justiça do Trabalho com a comunidade, tanto interna quanto externa”, afirmou o presidente do TRT-BA.
Para a desembargadora Viviane Leite, a inauguração da Ouvidoria da Mulher é um marco significativo para a promoção da igualdade de gênero e o combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. “Por muito tempo, as mulheres lidaram com a falta de espaços seguros para relatar tais situações, muitas vezes sendo desacreditadas ou culpabilizadas. A implantação demonstra a sensibilidade da gestão em fornecer um canal de escuta inclusivo, inclusive para as mulheres trans”, ressaltou.
ESPAÇO DE ACOLHIMENTO
A instalação da Ouvidoria da Mulher segue o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O espaço, que funciona na Sala da Ouvidoria, no Fórum do Comércio, é dedicado ao acolhimento e atendimento específico para mulheres, abrangendo magistradas, procuradoras do trabalho, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras (inclusive terceirizadas), prestadoras de serviços e demais colaboradoras do TRT-BA.
A Ouvidoria da Mulher representa um canal de escuta, acolhimento e orientação para mulheres que sejam vítimas ou possuam informações sobre casos de violência contra a mulher no âmbito do TRT-BA. Entre as situações abordadas neste novo espaço estão a violência de gênero, assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência baseada no gênero, que possam resultar em procedimentos administrativos e/ou judiciais.